Ives Gandra em VISÃO TENDENCIOSA E ELEITOREIRA, sem fundamentação jurídica, sob o respaldo do senso comum, fala ao eleitorado de Serra.

"Apesar da ânsia de vômito, vale à pena conhecer a grotesca "entrevista": "

"Ditadura - Ives Gandra Martins, 'grande jurista', alerta! "
http://www.youtube.com/watch?v=gpjTD5asFvg

Em uma resposta pessoal, em breve relato eu frizo alguns pontos:

1- Sobre a reintegração de posse, o direito de propriedade não passa para o ocupante, passa o direito de POSSE que é absolutamente outra coisa.
Sendo possuidor permanente aquele que cumpr...ir o que o proprietário não cumpriu: A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA.Mais do que certo na minha opinião, terra não deveria ser mercadoria e é o único bem sem renovação.
Sendo assim, não cabe mais termos terras paradas só pq um proprietário QUER.

2- Discordo quanto à símbolos religiosos, o Decreto não menciona nada sobre nome de ruas e costumes, mas tão somente a retirada de crucifixos de Tribunais.
Até pq o Sistema é LAICO e, assim sendo, deveria respeitar todas as pessoas e seus diferentes credos.
Pq impor o Cristianismo dentro de um Tribunal?
Vc está sendo julgado por homens ou pelo próprio Cristo alí naquele instante?
E um cara q não acredita em Cristo?
Pq não pendura iemanjá, Ogum, Oxóssi, todo mundo lá na parede???

3 - Impostos sobre grandes fortunas sim, este é um dos projetos mais bem elaborados de lei. A porcentagem de impostos não pode ser a mesma... 20% de um cara q ganha 500 reais é de um peso mto superior uai.
E sobre o patrimônio pessoal, pois trata-se de pessoa física, eu hein?!

4-  QUANTO À PROSTITUIÇÃO:

A constituição e os tratados internacionais garantem o direito fundamental à liberdade de profissão, de modo que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais ...que a lei estabelecer” (art. 5º, inc. XIII, da CF/88);

Não é preciso de lei para proibir a violência contra as prostitutas ou para reconhecer os seus direitos básicos, pois a constituição já garante isso. Se esses direitos não são respeitados é por uma interpretação discriminatória da legislação em vigor e não pela falta de norma jurídica. Portanto, não é preciso lutar pela legalização da prostituição, mas pela NÃO DISCRIMINAÇÃO. Hoje, a discriminação ocorre numa clara afronta da constituição e vem tanto da sociedade quanto do estado.

Enfim, do ponto de vista político/sociológico, talvez estabelecer condições decentes de trabalho nos prostíbulos e fiscalizando rigorosamente a observância dessas condições, é uma opção razoável, analisando estritamente sob a ótica da dignidade das mulheres/homens que se prostituem.

O fato de a exploração da prostituição ser criminalizada, na minha ótica, não retira das prostitutas que trabalham para terceiros os direitos trabalhistas e previdenciários básicos. A prostituição em si não é crime. Por isso, não se pode falar em “ilicitude do objeto” da atividade laboral para negar às prostitutas os seus direitos decorrentes da relação trabalhista em que estão inseridas.

5-  QUANTO À DITADURA MILITAR:

O que se quer resgatar sobretudo é o dano causado à SOCIEDADE se bem me lembro no decreto.
Existe uma grande diferença entre reparar um bem individual e um coletivo
Quem esteve "no banco dos réus" foi a sociedade e é... à ela que os militares têm uma dívida histórica gigantesca.
Uma forma do Brasil desculpar-se pelo ABUSO DE PODER.
É isto, não há o que distorcer.

Decreto preparatório para qual regime ditatorial Gandra?
Não pira!

Parece que pagaram pra ele falar essas coisas tão "Senso comum" sem nenhum termo jurídico que qualificasse suas fundamentações, nem parece ele.

Será que é a edição? Cortaram quase tudo?
Ou será... que se vendeu mesmo???

quem sabe...

Após buscar na internet, encontrei este site que também compartilha a mesma opinião:

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2010/01/462797.shtml

o site ainda cita:

"Criado o cenário para o desgaste do governo, o repórter Sandro Barboza inicia a entrevista com "um dos mais conceituados juristas internacionais", Ives Gandra. O "jornalista", que também não esconde suas posições direitistas nas perguntas, apenas deixa de informar aos telespectadores que o bajulado especialista participou da campanha presidencial de Geraldo Alckmin (o tucano que é seguidor do Opus Dei) e defende tudo o que é há de mais retrógrado e conservador na sociedade brasileira.

"Logo na abertura do Jornal da Band, o âncora, que é metido a dono da verdade, dá a sua opinião tendenciosa. "O novo decreto de direitos humanos do governo é criticado pela sociedade e até por ministros de estado. A lei estabelece censura aos meios de comunicação, é contra o direito de propriedade e de liberdade religiosa. Especialistas consideram o projeto o primeiro passo para um regime ditatorial". Boris Casoy mente descaradamente ao tratar o plano como uma imposição autoritária do presidente, já que ele será debatido no parlamento. Quanto aos tais especialistas, ele ouve somente uma "personalidade" ligada à ditadura, ao latifúndio e aos setores mais reacionários da sociedade.

VISÃO TENDENCIOSA E ELEITOREIRA